DIREITOS HUMANOS 05 janeiro, 2023 - 08H48 Lula autoriza reestruturação do MEC com volta da diversidade e inclusão Após derrubar o decreto nº 10.502, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que estimula a segregação de alunos com deficiência, o presidente Lula (PT) autorizou a reestruturação do Ministério da Educação (MEC) com um novo decreto, de nº 11.342.